Experiências brasileiras confirmam ser possível as instituições do Estado Democrático de Direito conviverem com alternativas de solução dialogada de conflitos. Demonstram que, mais além do rigor da lei processual e das garantias constitucionais, existe espaço para o encontro, o consenso e a convergência, sem descuidar de conquistas fundamentais como a legalidade, o devido processo legal, a presunção de inocência e a ampla defesa.
Aqui, como no plano internacional, essas experiências convidam a promover a Justiça como direito à palavra, empoderando as pessoas para atuarem na pacificação dos conflitos ou infrações em que estejam envolvidas. Convidam para encontros juridicamente protegidos abertos à expressão da humanidade de cada um, de reconhecimento mútuo, de compreensão da complexidade das causas subjacentes a qualquer conflito. Convidam a cooperar voluntariamente na construção de consensos capazes de promover empatia e auto-responsabilidade de ofensores, a reparar os danos sofridos pelas vítimas e comunidades e a ativar a cidadania, abrindo espaços concretos de participação e corresponsabilização. Convidam para que cada infração ou conflito sirva como oportunidade de aprendizagem e de revelar as subjacentes desigualdades sociais e toda sorte de violências estruturais comuns às sociedades modernas.
